Justiça suspende retomada de aulas presenciais no estado de SP

Decreto suspenso autorizava atividades presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas

Reabertura estava prevista na rede privada para 1º de fevereiro
ROBSON MAFRA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚD
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  • EDUCAÇÃO | Letícia Dauer e Daniella Laso, da Agência Record
  • 28/01/2021

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28) a retomada de aulas presenciais no estado de São Paulo. Segundo a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, em caráter liminar, foram suspensos os efeitos de decreto do governador João Doria (PSDB).

O governo de São Paulo afirmou que irá recorrer da decisão liminar. Segundo a nota divulgada no início da noite, o governo “não foi notificado ainda, então não há alteração de cronograma até o momento”.

decreto autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha).

Na rede privada, a reabertura dos colégios estava autorizada a partir de 1º de fevereiro e, nas escolas estaduais, o retorno foi adiado para o dia 8. Nos colégios municipais, a data prevista para a volta dos alunos é 15 de fevereiro.

“Assim, merece prevalecer o direito à vida, pois arriscar à saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus”, afirmou a juíza na decisão.

A ação civil pública foi movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino. “Uma grande vitória da luta da Apeoesp, dos professores, dos funcionários, do integrantes do suporte pedagógico, estudantes, pais, mães e segmentos sociais que lutam em defesa da vida, contra a atitude irresponsável do secretário da Educação e do governador do estado em relação à retomadas das aulas presenciais”, disse a Apeoesp em nota.

“A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”, afirmou nota do governo estadual.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. “Não houve nenhum registro de transmissão de covid dentro dessas escolas até o momento”, afirma.

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