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Brexit: o que acontece após a formulação do acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia?

Saída britânica do bloco será efetivada em março. Veja quais os próximos passos no processo.

 

Por G1

 

Manifestantes a favor (ao fundo) e contra (à frente) o Brexit perto do PArlamento britânico, em Londres, em setembro — Foto: Reuters/Hannah McKay

Manifestantes a favor (ao fundo) e contra (à frente) o Brexit perto do PArlamento britânico, em Londres, em setembro — Foto: Reuters/Hannah McKay

Após o Reino Unido e a União Europeia rascunharem um acordo e uma declaração conjunta sobre o Brexit, o processo de saída dos britânicos do bloco entra numa fase final de formalização.

Neste sábado (24), Theresa May deve viajar mais uma vez a Bruxelas para arredondar arestas como a questão da disputa com a Espanha sobre Gibraltar, e, no domingo, é provável que os líderes dos outros 27 países restantes na UE endossem os documentos negociados com os britânicos. Ainda assim, faltará que o Parlamento Europeu e Parlamento britânico aprovem os termos de saída negociados.

Theresa May se reúne em Bruxelas para acertar últimos detalhes do Brexit
Jornal Hoje
Theresa May se reúne em Bruxelas para acertar últimos detalhes do Brexit

Theresa May se reúne em Bruxelas para acertar últimos detalhes do Brexit

Veja abaixo os próximos passos no longo e tortuoso caminho do Brexit:

1) Conselho Europeu

O texto do acordo estabelece o dia 25 de novembro, data da cúpula do Brexit em Bruxelas, como o primeiro teste após a aprovação do texto pelo governo do Reino Unido: líderes dos 27 países-membros da UE devem decidir se apoiam ou não o pacto negociado, após uma semana e meia de negociações para mudanças em nível técnico.

O acordo de saída será acompanhado de uma declaração política sobre a futura relação entre as partes, que incluirá um pacto para regular as futuras relações comerciais. O documento ainda está sendo elaborado pela Comissão Europeia (CE).

Theresa May defende acordo sobre o Brexit com a União Europeia em entrevista coletiva na última semana — Foto: AP/Matt Dunham

2) Parlamentos

Após a cúpula extraordinária deste domingo, terão início os processos de ratificação por parte dos parlamentos. Até o momento, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, não tem maioria para que o texto passe pela Câmara dos Comuns. O acordo também será avaliado pela Eurocâmara.

3) Saída efetiva

Como informa a agência espanhola EFE, ambos os processos devem ser concluídos antes de 29 de março de 2019, quando o Reino Unido deixa de ser país-membro da UE e tem início o período de transição, no qual as partes negociarão a futura relação que terão depois do Brexit.

4) Período de transição

A negociação da futura relação entre UE e Reino Unido deve durar, por enquanto, 21 meses: de 30 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Mas o acordo do Brexit contempla a extensão do período de transição, uma medida que só pode ser tomada uma única vez, e de maneira limitada, em comum acordo entre as partes.

5) Cenário sem acordo

Caso Reino Unido e UE não cheguem a um acordo sobre a futura relação comercial bilateral após o período de transição, no qual a legislação europeia seguirá sendo aplicada no território britânico, o pacto prevê a ativação automática de um plano de contingência ou salvaguarda, sem data específica para terminar.

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